quarta-feira, 16 de outubro de 2013

CDs e DVDs mais baratos com a PEC da música

Artistas comemoram promulgação
                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Artistas comemoram promulgação

   O Congresso Nacional, em sessão solene nesta terça-feira (15), promulgou a Emenda Constitucional 75/2013, originária da chamada PEC da Música, que garante a imunidade tributária para CDs e DVDs produzidos por artistas brasileiros no país.
A estimativa é que a medida propicie uma redução de 30% a 40% no preço desses produtos para o consumidor, o que poderá ajudar no combate à pirataria. A venda dos CDs e DVDs ficarão isentas da incidência do ICMS (que varia entre 19% e 23%), do ISS (5%) e do IOF.
Autor da PEC, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) ressaltou: “Toda cadeia produtiva da música brasileira será beneficiada com imposto zero. O objetivo é fazer com que o brasileiro possa consumir mais barato um produto de uma dimensão cultural que merece esse valor – disse o deputado.”
A bancada da Amazonas foi contrária à PEC porque teme prejuízo à Zona Franca de Manaus, maior polo produtor de CDs e DVDs

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