Ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, ao lado do atual,
Kerginaldo Pinto, alvo de investigação do TCE sobre os gastos do carnaval.
Foto: Divulgação
Pelas informações levantadas pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE), parece que a prioridade do Município de Macau está bem definida:
é o carnaval. Afinal, segundo o levantamento do corpo técnico do órgão, a
Prefeitura gastou, já na gestão do atual prefeito Kerginaldo Pinto, do PMDB,
mais de R$ 5 milhões com o carnaval de 2013. Com saúde, educação,
infraestrutura e obras de combate a seca (mesmo o município estando em estado
de calamidade devido à estiagem), se gastou bem menos.
"As licitações e inexigibilidades perfazem um valor
total contratado de R$ 5.028.460,00. Tal montante despertou a atenção deste
Corpo Técnico por ser muito superior ao valor gasto com outras despesas
importantes para o município. Fazendo um comparativo com os dados obtidos a
partir do anexo 02 do SIAI a Prefeitura Municipal de Macau liquidou, até o 5º
bimestre de 2012, os seguintes valores: atenção básica, R$ 757.226.32;
assistência hospitalar e ambulatorial, R$ 400.500,00; educação infantil, R$
532.074,80; infraestrutura urbana, R$ 1.584.657,66; recursos hídricos, R$ 0″,
conforme demonstrou o inspetor de contas externo do TCE, Aleson Amaral de
Araújo Silva, responsável pela análise das contas no processo.
Dentre as despesas com o carnaval de Macau em 2013, chama
a atenção os R$ 439 mil para locação de palcos, camarotes e banheiros químicos;
mais de R$ 1,4 milhão para aluguel de equipamentos de som e iluminação; e quase
R$ 3 milhões para a contratação de bandas musicais e atrações artísticas.
Segundo o inspetor, com esses dados, ficou clara a
necessidade de uma análise mais apurada da matéria por parte do TCE,
verificando se todos os aspectos da legalidade, da legitimidade e da
economicidade foram respeitados pela Prefeitura. "Enfatizamos que o gestor
encaminhou apenas a documentação referente à deflagração e contratação dos
vencedores dos processos licitatórios e das inexigibilidades de licitações. Não
foram enviados documentos relativos à execução da despesa orçamentária",
ressaltou o documento do inspetor.
O Corpo Técnico do TCE ressaltou que, pela falta de
documentação, ficou prejudicada uma análise conclusiva por parte do TCE acerta
dos aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade envolvidos na
realização do "Carnaval de Macau 2013″, tendo em vista que a documentação
faltante é de suma importância para a realização da referida análise.
Fonte: Jornal de Hoje
Nenhum comentário:
Postar um comentário